Associação de Proteção e Defesa dos Consumidores da Área da Saúde – APROCON SAÚDE, desde 05 de Fevereiro de 2016 representa uma força tarefa na Promoção, Prevenção, Proteção e Defesa de todos os consumidores da área saúde Pública, Privada e do Direito Sanitário. Uma sociedade civil sem fins lucrativos, constituída de associados apartidário e estes despersonalizados do setor da saúde e congêneres. Representamos os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em Saúde Pública, Privada e Direito Sanitário. Somos regidos pelas Normas de Parceiras Públicas, Lei Federal 13.019/2014 e Lei Federal 13.204/2015, Normas Cogentes e Leis Esparsas em Saúde, Normas Estatutárias e Regimento Interno.
Principais Objetivos da Aprocon Saúde. Associação:
Representar, Atuar, Assessorar e Prestar Assistência, seja, “Judicialmente ou Extrajudicialmente” na Proteção e Defesa de todos os Consumidores, Profissionais da Saúde, Empresas “Públicas e Privadas”, Coloboradores, Prestadores de Serviços e entidades afins, no ramo do Direito Médico Civil ou Criminal e Direito Hospitalar “Individual ou Coletivo”.
Atuar e Representar “Judicialmente ou Extrajudicialmente” nos casos de Recuperação de Créditos Tributários no Ramo do Direito Médico e Hospitalar (Civil, Trabalhista e Tributário), inclusive, fornecedor e terceiros prejudicado com exigências de tributos indevidos na área da saúde médica e hospitalar.
Promover estudo, pesquisas, extensão de ensino universitário, cursos, palestras, seminários, assistência social e quaisquer outras espécies e congêneres na área da saúde. Colaborar com programas, atividades, promoções, assessoramento e gerenciamento de Unidades Básicas de Saúde junto ao Poder Público Municipal. Apoiar divulgação de trabalhos científicos e muito mais…
Por que ser Associado Aprocon
Proteção e Defesa aos direitos consumerista no ramo do Direito da Saúde, Hospitalar e Sanitário, junto aos órgãos ou entidades Públicas, Privadas e o Poder Judiciário.
Apoio, Orientação. Esclarecimento de Defesas no caso de intimação, notificação ou citação em âmbito judicial ou extrajudicial.
Mediação de conflitos internos ou externos do associado a qualquer outro ente público, privado ou entidade de classe, no ramo do Direito da Saúde, Hospitalar e Sanitário.
